A ascensão do plenário virtual: nova dinâmica, antigos poderes

Abstract

O ambiente virtual é uma arena na qual o plenário e as duas turmas do STF realizam julgamentos assíncronos e remotos. Desde março de 2020, as competências dos ambientes físico e virtual são idênticas. A expansão das competências dessa arena afetou a dinâmica do STF, e inaugurou uma nova era no tribunal. Este artigo discute possíveis implicações dessas mudanças para a dinâmica do tribunal, sobretudo na definição da pauta de julgamento, e para a literatura que se dedica ao estudo do STF, em três âmbitos: exposição do tribunal, organização dos gabinetes, e ordem de agregação dos votos. Consideramos que qualquer pesquisa que se debruce sobre essas questões sofrerá graves distorções caso desconsidere os impactos trazidos pelo ambiente virtual.

Keywords

• Plenário virtual
• Supremo Tribunal federal
• Definição da agenda