Revista de Direito da Faculdade Guanambi (Sep 2021)
O retrato do racismo no Brasil
Abstract
O objetivo do presente trabalho é introduzir a discussão sobre o racismo e desigualdade racial na sociedade brasileira. Sendo assim, pretende-se analisar a conjuntura em que a população negra está inserida no Brasil, as consequências da escravidão, do racismo e das desigualdades raciais ainda nos dias atuais. Procura-se, também, apontar evoluções legislativas e políticas que vêm sendo implementadas em prol da população negra. Todavia, a pesquisa revela que os avanços ainda não foram suficientes para promover substancialmente a igualdade entre negros e brancos, razão pela qual aposta-se na mudança de pensamento e no reconhecimento dos privilégios decorrentes da cor de pele, bem como na expansão de legislações, ações, sistemas e políticas que visem extirpar o racismo e a desigualdade racial no Brasil. O raciocínio dedutivo é ferramenta essencial à execução deste trabalho, uma vez que a partir de dados advindos das publicações oficiais de fontes de pesquisa, que serão obtidos por meio de matéria de jornais, artigos, doutrinas, jurisprudência, será possível constatar a existência do racismo estrutural, fenômeno que apresenta grandes reflexos na forma em que as relações e o Estado brasileiro são organizados..