A situação jurídica subjetiva do status como medida de identidade pessoal

Abstract

O trabalho afirma a necessária funcionalização do tradicional estado civil para a sua adequação ao contexto de proteção contemporânea dispensada à pessoa humana. Nesse sentido, tem-se por objetivo descreve-se como essa situação jurídica subjetiva cumpre a função de tutelar a identidade pessoal. Ademais, como objetivos específicos, são apresentados três perfis funcionais que fornecem os elementos dessa nova estrutura conferida ao status.

Keywords

• estado civil
• status personae
• identidade pessoal