Revista de Direito Econômico e Socioambiental (Jul 2015)

Geoeconomia do Aquífero Guarani-Serra Geral: uma abordagem preliminar

  • Pedro Borges Graça,
  • Miguel Bessa Pacheco,
  • Jorge Rio Cardoso

DOI
https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.06.002.AO10
Journal volume & issue
Vol. 6, no. 2
pp. 254 – 268

Abstract

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Com extensões na Argentina, Paraguai e Uruguai, o Aquífero Guarani-Serra Geral é uma reserva de água natural estratégica para o Brasil, abrangendo oito unidades estaduais. No futuro é possível a ocorrência de tensões no âmbito das fronteiras administrativas e fronteiras gestoras, no sentido de estas últimas corresponderem aos requisitos efectivos de gestão dos territórios delimitados pelas fronteiras naturais ou aquíferas, envolvendo uma pluralidades de poderes concorrentes indutores de complexidade no processo da tomada de decisão e gestão da região hidrográfica. Os mercados da água, embora inevitáveis face à crescente escassez dos recursos, são também potencialmente indutores de conflitualidade resultante de disfunções várias, nomeadamente ambientais. É esta cultura de competitividade, disruptora da região hidrográfica, que é possível “subverter” em benefício das comunidades através de uma metodologia de inteligência cooperativa.

Keywords