A emergência de estratégias transnacionais de ordenamento do território na União Europeia: reimaginar o espaço europeu para criar novas formas de governança territorial?

Abstract

O ordenamento do território não integra as competências formais da Comissão Europeia. Mas esta tem apoiado múltiplas iniciativas favoráveis à emergência de estratégias transnacionais de desenvolvimento do espaço comunitário. Esta aparente contradição é analisada a partir da reconstituição do processo que, em pouco mais de dez anos, permitiu que a Comissão Europeia detenha hoje um papel efectivo nesta matéria. A conquista deste papel baseou-se, em grande medida, em processos informais de construção de uma visão colectiva e partilhada sobre o espaço futuro da Europa. O texto avalia o significado e as possíveis implicações desta evolução, defendendo a necessidade de questionar as estratégias supra-nacionais de ordenamento do território como forma de participar no debate político sobre o futuro do projecto europeu e do país

Keywords

• União Europeia
• ordenamento do território
• desenvolvimento espacial