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O Formalismo Processual e o Princípio da Adaptabilidade do Procedimento

Scientia Iuris. 2012;16(2):83-106

 

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Journal Title: Scientia Iuris

ISSN: 1415-6490 (Print); 2178-8189 (Online)

Publisher: Universidade Estadual de Londrina

Society/Institution: Universidade Estadual de Londrina, Mestrado em Direito Negocial

LCC Subject Category: Law: Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence: Comparative law. International uniform law: Civil law | Law: Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence: Comparative law. International uniform law: Public law

Country of publisher: Brazil

Language of fulltext: Portuguese

Full-text formats available: PDF

 

AUTHORS


Natasha Brasileiro de Souza

Marcos Antonio Striquer Soares

EDITORIAL INFORMATION

Blind peer review

Editorial Board

Instructions for authors

Time From Submission to Publication: 6 weeks

 

Abstract | Full Text

O presente artigo analisa o princípio da adaptabilidade do procedimento às exigências da causa, criado pela doutrina italiana, o qual vem sendo gradativamente disseminado entre os estudiosos brasileiros. Analisa, para tanto, o sistema jurisdicional brasileiro no que tange ao procedimento e aos poderes do juiz na direção do processo. Analisa também, como suporte para as conclusões, os princípios basilares do nosso Estado e ainda, a extensão e amplitude do que vem a ser o formalismo processual.