Educação e ensino: matérias de concórdia ou disputa entre o Estado e a Igreja Católica durante o regime autoritário português?

Abstract

Neste artigo, discute-se se as matérias relacionadas com educação e ensino foram objeto de entendimento ou de conflito entre o Estado autoritário e a Igreja Católica em Portugal. Cobre-se o período temporal de toda a ditadura (1933-1974) e analisa-se quer o estatuto conferido à religião no ensino público e estruturas estatais de enquadramento da juventude, quer o regime estabelecido para o ensino particular confessional. Inicia-se a exposição com breve caracterização do que foi o modelo de relacionamento entre o Estado e a instituição eclesial, aqui designado por «segunda separação». Em seguida, procura-se confirmar o quadro traçado, observando os dossiers mais importantes que, no âmbito daquelas «matérias mistas», se colocaram ao Estado e à Igreja Católica: alterações constitucionais relativas aos princípios orientadores do ensino público, afixação de cruxifixos nas escolas, assistência religiosa nas organizações estatais de juventude, situação do ensino privado, criação da Universidade Católica Portuguesa e regulação da incumbência do ensino da moral e da religião. Questionam-se estratégias da governação: definições de agenda política, processos de decisão política e feitura das leis. Exploram-se comportamentos dos agentes eclesiais, apreciando: estratégias compromissórias, de resistência ou de promoção de interesses religiosos e a sua capacidade de influência sobre os decisores políticos.

Keywords

• Política
• Religión
• Educación Religiosa
• Enseñanza
• Portugal