Serviços Farmacêuticos em Hospitais

Abstract

O Ministério da Saúde, no final de 2010, publicou a Portaria 4283/10, apresentado à sociedade diretrizes e estratégias para organização, fortalecimento e aprimoramento das ações e serviços de farmácia no âmbito dos hospitais. Além de revogar a Portaria 316/77, que previa a não necessidade de contratação de farmacêuticos em hospitais com menos de 200 leitos, a Port. 4283/10 apresenta o conceito de serviços farmacêuticos em hospitais, enquanto direito da sociedade. Construída coletivamente, com a participação de entidades representativa dos gestores públicos e privados, trabalhadores, conselhos profissionais e agências reguladoras, a Portaria não pode significar o fim de um processo de discussão, mas sim o início de um amplo debate com a sociedade. A partir de sua publicação, ela passou a ser mais um dos instrumentos na defesa da excelência dos serviços farmacêuticos em hospitais, que deve ser de amplo conhecimento de todos os atores envolvidos com o tema, principalmente os usuários. Neste sentido, o Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos (DAF/SCTIE) do Ministério da Saúde, realizou o I Fórum de Serviços Farmacêuticos em Hospitais. Contando com mais de 30 entidades/instituições e com 150 inscritos, o Fórum foi organizado para ser um espaço de apresentação de experiências exitosas, bem como de discussão entre gestores de hospitais dos mais diferentes portes, públicos e privados e de diferentes regiões do País. Ficou claro durante o evento, o quanto o profissional farmacêutico tem sido fundamental para o processo de inovação na gestão dos serviços farmacêuticos em hospitais, tendo sido essa a fala de diversos gestores presentes. A busca por melhores qualificações para os serviços, tanto do ponto de vista de sua estrutura quanto da incorporação de novas tecnologias, o aperfeiçoamento contínuo dos recursos humanos envolvidos e a inserção do Fórum em outras instâncias de discussão foram algumas das propostas aprovadas na plenária final do evento. Com base nessas propostas que o DAF/SCTIE buscará atuar, considerando que a busca pela qualidade na assistência farmacêutica é estratégica para as ações em saúde. 1. Coordenador Geral de Gestão do Departamento de Assistência Farmacêutica; Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde 2. Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica; Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde