Revista Brasileira de Epidemiologia (Sep 2003)
Sub-registro de nascimentos no município de Centro Novo do Maranhão, 2002 Under-registration of births in the municipality of Centro Novo do Maranhão, 2002
Abstract
Apesar da importância do registro de nascimento para o cálculo de vários indicadores de saúde, o sub-registro de nascimentos ainda é muito elevado no Brasil: 31,5% em 1995. Após a gratuidade do registro de nascimento, poucos estudos foram feitos para estimar o sub-registro de nascimentos, especialmente em áreas rurais, onde este é ainda mais elevado. Estudou-se, no município de Centro Novo do Maranhão, por inquérito domiciliar, amostra por conglomerados de 1.157 pessoas, com aplicação de questionário. Foram avaliados o percentual de sub-registro em todas as idades, o tempo decorrido entre o nascimento e o registro, a situação do registro segundo algumas variáveis e os motivos para o não registro. O percentual de sub-registro foi 8,6% (Intervalo de Confiança de 95% - 7,0% a 10,3%), sendo que 95% dos registros foram efetuados fora do prazo. O intervalo médio de tempo entre o nascimento e o registro foi de 13,1 anos. As coortes nascidas antes da lei da gratuidade do registro de nascimento foram registradas mais cedo (0,7 ano) do que as nascidas depois da lei da gratuidade (15,2 anos). Não se observou associação entre registro e sexo ou renda familiar mensal. Baixa escolaridade foi associada marginalmente a maiores percentuais de sub-registro e a maiores percentuais de registro fora do prazo. O sub-registro foi mais elevado entre os menores de um ano (25%), e o registro fora do prazo predominou entre adultos. Os principais motivos do não registro foram "falta de interesse dos pais" e "o pai não reconheceu a paternidade". O sub-registro foi menor do que o esperado devido à realização de "mutirões" de registro, que facilitaram o acesso ao mesmo, de forma gratuita, mesmo fora do prazo legal.Despite the importance of birth registration for calculating many health indicators, under-registration of births is still very high in Brazil, 31.5% in 1999. After birth registration became free, few studies were conducted to estimate the rate of unregistered births, especially in rural areas, where under-registration is much higher. This study was conducted during PITS (Program of Interiorization of Work in Health) activities in the municipality of Centro Novo do Maranhão, in a state with the highest rate of unregistered births. A cluster sample of 1,157 people was studied by means of a household survey using a questionnaire to estimate the rate of unregistered births, the time elapsed between the birth and its registration, to evaluate registration according to sex, age, schooling of the head of the family and family income, and reasons for not registering. The rate of unregistered births was 8.6% (95% Confidence Interval 7.0% to 10.3%). 95% of the registrations were performed after the period within which it is legally required in rural areas (within 105 days of birth). The mean time between the birth and its registration was 13.1 years. Cohorts born after the registration became free were registered earlier (0.7 year) than those born before (15.2 years). There were no associations between registration and sex or family income. Low schooling was marginally associated with higher rates of under-registration and higher rates of registration after the period within which it is required. Under-registration was higher among under-one-year-olds (25%) whereas registration after the period within which it is required predominated among adults. The main reasons for not registering were "lack of interest of the parents" and "the father did not recognize fatherhood". The rate of unregistered births was lower than expected due to mass campaigns that increased access to free registration, even after the period within which it is legally required.
Keywords
