Assédio moral nas relações de trabalho. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n1p292

Abstract

Assédio Moral nas Relações de Trabalho é definido como toda conduta abusiva, reiterada e prolongada, com o intuito de humilhar, rejeitar a vítima, maltratar, desprezar, ameaçando o seu emprego ou degradando o ambiente de trabalho. Porém, essa prática maléfica é tão antiga quanto à atividade laborativa, sendo que se manifesta em toda parte do mundo, embora tenha sido objeto de estudo recentemente por psicólogos e doutrinadores do Direito. Vale destacar, que o assédio moral não ocorre somente nas relações de trabalho, mas também nas relações familiares, sociais e na escola. Entretanto, o tema em questão tem preocupado não apenas trabalhadores e empresários, mas também operadores do direito e organizações sindicais em razão dos resultados maléficos e destrutivos para o ambiente de trabalho e saúde do trabalhador. Em decorrência disso, urge a necessidade de ações que coíbam a prática do assédio moral, bem como recomponham os danos por ele gerados.

Keywords

• assédio moral. dignidade humana. direito fundamental ao trabalho digno. direito do trabalho. relações de trabalho. responsabilidade civil do empregador.