Direitos Humanos do paciente idoso no contexto dos cuidados paliativos

Abstract

Os Pacientes idosos são comumente acometidos por doenças crônicas e incuráveis, sendo um dos principais grupos de pacientes que necessitam recorrer aos Cuidados Paliativos. Assim, diante do envelhecimento da população mundial, este artigo aborda a necessidade de observância dos Direitos Humanos no contexto dos Cuidados Paliativos. Dentre esses direitos, destaca-se, inicialmente, o direito à saúde, que garante acesso aos Cuidados Paliativos. Todavia, devem ser destacados também outros direitos, que visam garantir o bem-estar e qualidade de vida de pacientes idosos que já usufruem de Cuidados Paliativos, a saber: direito à privacidade; direito de não ser submetido à tortura, nem à pena ou tratamento cruel, desumano ou degradante; direito de não ser discriminado; e direito à informação. Trata-se de pesquisa teórica e normativa baseada no referencial dos “Direitos Humanos dos Pacientes”. Conclui-se pela imprescindibilidade de capacitação em Direitos Humanos para profissionais de saúde e de previsão legal dos direitos dos pacientes.

Keywords

• paciente
• idoso
• cuidados paliativos
• direitos humanos