O direito como fato social

Abstract

Pretende-se demonstrar, neste trabalho, que o direito é sempre um fenômeno verificável na realidade social; é um fato social, portanto. O direito, como objeto científico, pode ser estudado sob três dimensões: através da filosofia do direito, da ciência dogmática-normativista do direito e da sociologia jurídica. MIGUEL REALE, o conceituado jus-filósofo paulista, criador da "Teoria tridimensional do Direito", afirma que o direito é, ao mesmo tempo, fato, valor e norma; sobre esta teoria, são desenvolvidas várias considerações, em cotejo com a "Teoria crítica”, defendida por LUIZ FERNANDO COELHO, que vê o direito como instrumento de mutação social e não, simplesmente, um regulador da ordem social estabelecida. A abordagem deste tema foi exaustivamente trabalhada durante as aulas de Filosofia do Direito, no Curso de Mestrado em Direito das Relações Sociais da UEL e este trabalho procura sintetizar os conhecimentos auridos.

Keywords

• Fato social
• Filosofia do direito
• Dogmática jurídica
• Sociologia jurídica
• Teoria tridimensional
• Teoria crítica.