Perspectivas do "espaço Schengen" do continente europeu: liberdade, segurança, ambas ou nenhuma?

Abstract

A experiência de integração europeia assenta num sistema democrático e aberto, significando isto que a liberdade de circulação no interior da União Europeia (tomando-a agora como expressão paradigmática da integração europeia) representa um eixo central da configuração da própria União. Como sucede em qualquer agrupamento societário humano, no entanto, a extensão da liberdade tem de ser conjugada com a manutenção das condições de segurança indispensáveis ao próprio asseguramento dessa liberdade. O difícil equilíbrio entre liberdade e segurança, implicando uma acurada gestão entre aqueles valores, é um árduo exercício, que desafia a União Europeia e, para o que especificamente aqui interessa, o chamado "Espaço Schengen".

Keywords

• Circulação na Europa. "Espaço Schengen". Fronteiras da União Europeia.