Jovens em conflito com a lei: considerações sobre atos infracionais e violência no município de Pelotas-RS

Abstract

@font-face{ font-family:"Times New Roman"; } @font-face{ font-family:"宋体"; } @font-face{ font-family:"SimSun"; } p.MsoNormal{ mso-style-name:Normal; mso-style-parent:""; margin-bottom:10,0000pt; line-height:114%; font-family:'Times New Roman'; font-size:11,0000pt; } p.MsoHeader{ mso-style-name:Header; mso-style-noshow:yes; margin-bottom:0,0000pt; font-family:'Times New Roman'; font-size:11,0000pt; } p.MsoFooter{ mso-style-name:Footer; mso-style-noshow:yes; margin-bottom:0,0000pt; font-family:'Times New Roman'; font-size:11,0000pt; } span.msoIns{ mso-style-type:export-only; mso-style-name:""; text-decoration:underline; text-underline:single; color:blue; } span.msoDel{ mso-style-type:export-only; mso-style-name:""; text-decoration:line-through; color:red; } @page{mso-page-border-surround-header:no; mso-page-border-surround-footer:no;}@page Section0{ } div.Section0{page:Section0;}Este trabalho tem como objetivo discutir a relação entre violência e atos infracionais praticados por jovens em conflito com a lei, em Pelotas/RS, a partir dos resultados de pesquisa de mestrado realizada no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pelotas (PPGS/UFPel). A metodologia é qualitativa e utilizou entrevista semi-estruturada aplicada aos agentes institucionais do Sistema de Garantia de Direitos, observação direta das reuniões da Rede Socioeducação e análise da dados secundários do Plano de Atendimento Municipal Socioeducativo (PAMSE). O referencial teórico baseia-se na sociologia configuracional e relacional de Norbert Elias, em Tavares dos Santos (2009) e Rolim (2016) para discutir as noções de “conflitualidade”, “violência difusa” e “sociabilidade violenta”, como também num diálogo entre Pais (2003) e Andrade (2007) para discutir as noções de juventude. Percebeu-se mudança no “perfil” do ato infracional que muitas vezes é atribuída ao “perfil” dos jovens, pelos agentes do campo sócio-jurídico. Dentre as relações da violência e ato infracional, o tráfico de drogas é um dos elementos mais citados como influenciador do contexto violento em que os jovens estão inseridos, além da violação de direitos na infância e adolescência, da configuração familiar, baixa escolaridade e condição socioeconômica da família. As categorias vínculo, renda, escola e família colaboraram para compreender as dinâmicas relacionais entre violência e ato infracional. Embora o campo sócio-jurídico aponte para um “perfil mais gravoso”, percebeu-se que a mudança envolve o perfil da ação e não o perfil dos jovens.

Keywords

• adolescentes em conflito com a lei
• atos infracionais
• violência