Textos & Contextos (Porto Alegre) (Jan 2023)
Seletividade socioterritorial e étnico-racial: papel das políticas sociais no enfrentamento de desigualdades históricas = Socio-territorial selectivity: the role of social policies in facing historical inequalities
Abstract
O presente artigo tem como objetivo geral demonstrar a importância da dimensão étnico-racial na área da habitação, enfatizando os fenômenos socioespaciais atuais, com foco na seletividade socioterritorial. Para tal, utiliza-se de ampla revisão de literatura fundamentada no materialismo histórico e dialético em Marx, bem como nas análises sobre território e espaço de Milton Santos. Assim, evidenciando as motivações deste recorte fazer-se fundamental na área a partir de um resgate histórico sobre a formação socioespacial do espaço urbano no Brasil, tornando notória a consequente seletividade socioterritorial existente nos dias atuais. A partir da contextualização histórica, as ocupações irregulares são tidas como um reflexo desta questão e as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) tornam-se um importante suporte na garantia de moradia adequada à população de baixa renda; porém, ainda um tanto ineficazes sem um olhar atento para quem são os usuários das políticas e serviços ali presentes. Ademais, se fomenta o debate sobre a dimensão étnico racial precisar estar presente desde a formação acadêmica, visto que atualmente o conteúdo referente à temática é escasso ou quase nulo
