Da agressão à assistência, da infração à correção: menoridade e violência urbana (Porto Alegre, 1890-1920) From aggression to assistance, from infraction to correction: youngsters and urban violence

Abstract

O artigo aborda a violência urbana, em especial, contra a criança e o adolescente no Rio Grande do Sul, no período compreendido entre os anos de 1890 e 1920, dando destaque para a assistência médico-hospitalar decorrente de violência e para as políticas públicas implementadas para atendimento e recuperação social dos menores infratores. As fontes documentais consultadas, ainda que raramente ofereçam indicações explícitas sobre os motivos que levaram à prática infratora e à internação, permitem inferências através do estabelecimento de relações entre os ferimentos apresentados e os meios empregados para causá-los. Em relação aos maus-tratos e às situações de atentado ao pudor, as constatações se baseiam em denúncias, em registros policiais e na incidência de exames de corpo de delito realizados.The article deals with urban violence, mainly against children and youngsters in Rio Grande do Sul, between 1890 and 1920, highlighting the medical assistance, which follows violence, and public policies on health care and social rescue for young infractors. The documental sources, although rarely offer explicit indications about the motives of infractions and consequent hospitalizations, allow inferences through the relationship established between the inflicted wounds and the means to cause them. Regarding mistreat and indecent sexual behavior, the findings are based on denouncements, on police reports and on the incidence of accomplished corpus delicti exams.

Keywords

• violência urbana
• menor infrator
• política pública
• Rio Grande do Sul
• urban violence
• young infractors
• public policies
• Rio Grande do Sul State