Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (Sep 2021)
A crise pandémica a vários ritmos
Abstract
18 meses após o início da pandemia global, vislumbram-se centelhas de esperança graças à descoberta da vacina e o processo de vacinação, ambos realizados em tempo recorde, nos países mais desenvolvidos; simultaneamente, o horizonte encobre-se com as muitas sombras que constituem a iniquidade mundial no acesso à inoculação. E mesmo nos países mais desenvolvidos, sobretudo no plano individual, desenham-se sinais de preocupação como sejam as medidas eventualmente excessivas e desproporcionais no combate à pandemia, acompanhadas talvez por sentimentos de resignação em relação às várias proibições decretadas ou ingerências na vida privada e familiar o que, no seu conjunto, coloca à prova a tradição democrática e liberal ocidental. Importa levar a cabo uma reflexão bioética, que se caracterize pelo rigor da informação, por um reforçado respeito pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pelo cumprimento dos princípios e valores plasmados na Declaração Universal de Direitos Humanos e Bioética, da UNESCO, com vista a contribuir para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
Keywords