Litispendência e conexão no processo coletivo brasileiro

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo o estudo dos efeitos da litispendência e da conexão no âmbito do processo coletivo. Ocorre que esses institutos foram criados à luz do processo civil clássico, de cunho eminentemente individualista, o que gera controvérsias e torna seu estudo complexo, especialmente por não estarem de acordo com os princípios específicos e a necessidade de um processo efetivo. Após a análise da doutrina e jurisprudência, foi demonstrada a necessidade da reunião das ações para o aproveitamento das provas colhidas e da situação jurídica apresentada, possibilitando um amplo acesso à justiça.

Keywords

• ações coletivas. litispendência. conexão.