União política ou espaço de coordenação econômica:a indefinição do projeto de integração europeu e o Tratado de Lisboa

Abstract

O objetivo do presente estudo é, à luzdos desafios enfrentados pelo processo deintegração regional da União Européia, avaliar oquadro geral de reformas proposto pelo Tratadode Lisboa. Mais especificamente, analisar os efeitosdas dimensões institucional, econômica e políticasobre a dinâmica de reformas do processode integração. Os resultados do estudo apontampara três principais lacunas no funcionamentoda União: déficit democrático, a disputa acirradaquanto à separação de competências entre a UEe seus Estados-membros e, por último, os desafiosda eficiência da tomada de decisão e suaimplementação. O Tratado de Lisboa procurousolucionar tais questões, ao mesmo tempo emque mantinha o delicado equilíbrio entre tendênciasfederais e intergovernamentais. No entanto,o não irlandês renovou a discussão sobre a concepçãodo projeto de integração européia: espaçode coordenação econômica e comercial ou uniãopolítica.Abstract: The aim of the present study is, in the lightof the challenges faced by the EU regional integration,to evaluate the general framework of reforms proposedby the Lisbon Treaty. More specifically, to analyzethe effects of the institutional, economic and politicaldimensions on the dynamic of the reform process ofintegration. The results of the study show that interm of the configuration of the European regionalintegration process, three main omissions can beobserved: democracy deficit, competencesdistributions between the EU and the member states,and, finally, the challenges of efficiency in term ofdecision making and implementation. The LisbonTreaty represents a general framework to overcomeall those limitations and to keep also a balance betweenfederal and intergovernamental tendencies.Nevertheless the Irish No to the treaty and the skepticamong many other member-states reviewed thediscussion about the concept and strategy ofintegration framework: just a coordination of aneconomic space or a political union.