Perfil das solicitações de judicialização da saúde no Estado de Sergipe

Abstract

Introdução:. A judicialização da saúde é o fenômeno que compreende a busca de procedimentos e produtos necessários ao bem estar físico, emocional e social da população por meio do poder Judiciário. Recentemente, a criação da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS), da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, tem garantido o direito à saúde da população ao menor custo, com base em evidências clínicas. Entretanto, a falta de conhecimento sobre o perfil dessas solicitações prejudica o planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Objetivos:. Traçar o perfil das solicitações de judicialização da saúde no estado de Sergipe. Métodos. Foi realizado um estudo transversal, de janeiro a junho de 2018, na CRLS, da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, composta por advogada, médico, enfermeiras e farmacêuticos. O banco de dados da CRLS foi avaliado e as seguintes variáveis foram extraídas: procedimentos e produtos solicitados, número de solicitações padronizadas no SUS, número de judicializações e especialidades médicas responsáveis pelas solicitações. Os dados foram tabulados no Microsoft Office Excel® e expressos por meio de estatística descritiva. Resultados:. A CRLS recebeu 267 solicitações, a maior parte estava relacionada a procedimentos (n=136, 50,9%), seguida de consultas (n=45; 16,9%), medicamentos (n=36; 13,5%) e medicamentos/ procedimentos (n=20; 7,5%). Um número menor de solicitações estava relacionado a suplementos (n=12; 4,5%), órteses/próteses (n=11; 4,1%) e insumos (n=7, 2,6%). Mais da metade das solicitações estavam padronizadas no SUS (n=172; 64,4%), sendo todas as consultas padronizadas (n=45) e nenhuma judicializada. Nenhum suplemento solicitado fazia parte da lista de padronizada (n=12), sendo todos judicializados. Mais da metade das solicitações (n=137, 51,3%) foram judicializadas, sendo a maior parte referente a procedimentos (n=60; 22,5%), seguido por medicamentos (n=34; 12,7%) e medicamentos/ procedimentos (n=20; 7,5%). As solicitações estavam relacionadas a 21 diferentes especialidades médicas, sendo as mais frequentes associadas à ortopedia (n=43; 16,1%), oftalmologia (n=38; 14,2%), urologia (n=25; 9,4%) e cardiologia (n=23; 8,6%). Conclusão:. O perfil das solicitações de judicialização da saúde no estado de Sergipe apresentou caráter heterogêneo. Além disso, a CRLS reduziu quase metade das judicializações, evitando assim, o ajuizamento de ações e gastos em saúde. Conhecer este perfil pode permitir o aperfeiçoamento do planejamento e gestão de fluxos e processos do sistema de saúde. Introdução:. A judicialização da saúde é o fenômeno que compreende a busca de procedimentos e produtos necessários ao bem estar físico, emocional e social da população por meio do poder Judiciário. Recentemente, a criação da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS), da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, tem garantido o direito à saúde da população ao menor custo, com base em evidências clínicas. Entretanto, a falta de conhecimento sobre o perfil dessas solicitações prejudica o planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Objetivos:. Traçar o perfil das solicitações de judicialização da saúde no estado de Sergipe. Métodos. Foi realizado um estudo transversal, de janeiro a junho de 2018, na CRLS, da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, composta por advogada, médico, enfermeiras e farmacêuticos. O banco de dados da CRLS foi avaliado e as seguintes variáveis foram extraídas: procedimentos e produtos solicitados, número de solicitações padronizadas no SUS, número de judicializações e especialidades médicas responsáveis pelas solicitações. Os dados foram tabulados no Microsoft Office Excel® e expressos por meio de estatística descritiva. Resultados:. A CRLS recebeu 267 solicitações, a maior parte estava relacionada a procedimentos (n=136, 50,9%), seguida de consultas (n=45; 16,9%), medicamentos (n=36; 13,5%) e medicamentos/ procedimentos (n=20; 7,5%). Um número menor de solicitações estava relacionado a suplementos (n=12; 4,5%), órteses/próteses (n=11; 4,1%) e insumos (n=7, 2,6%). Mais da metade das solicitações estavam padronizadas no SUS (n=172; 64,4%), sendo todas as consultas padronizadas (n=45) e nenhuma judicializada. Nenhum suplemento solicitado fazia parte da lista de padronizada (n=12), sendo todos judicializados. Mais da metade das solicitações (n=137, 51,3%) foram judicializadas, sendo a maior parte referente a procedimentos (n=60; 22,5%), seguido por medicamentos (n=34; 12,7%) e medicamentos/ procedimentos (n=20; 7,5%). As solicitações estavam relacionadas a 21 diferentes especialidades médicas, sendo as mais frequentes associadas à ortopedia (n=43; 16,1%), oftalmologia (n=38; 14,2%), urologia (n=25; 9,4%) e cardiologia (n=23; 8,6%). Conclusão:. O perfil das solicitações de judicialização da saúde no estado de Sergipe apresentou caráter heterogêneo. Além disso, a CRLS reduziu quase metade das judicializações, evitando assim, o ajuizamento de ações e gastos em saúde. Conhecer este perfil pode permitir o aperfeiçoamento do planejamento e gestão de fluxos e processos do sistema de saúde.

Keywords

• Judicialização. Direito à saúde. Assistência integral à Saúde. Assistência Farmacêutica.