Índice de controle de capitais: uma análise da legislação e seu impacto sobre o fluxo de capital no Brasil no período 1990-2000

Abstract

Cardoso e Goldfajn (1997) constroem um índice de controle de capital para o Brasil para o período de 1988 a 1995, e estudam o efeito do índice sobre o fluxo de capitais. Este trabalho se propõe a construir o índice apresentado naquele trabalho para o período de 1990 a 2000, e estudar, em termos quantitativos, a influência deste índice sobre os fluxos de capitais. Foram analisados cerca de 200 principais normativos editados pelo Banco Central e Ministério da Fazenda, referentes a controle de capital no período 1990-2000. O período foi marcado pela liberalização do fluxo de capital, com alguns subperíodos nos quais houve restrição principalmente à saída de capital. Os resultados empíricos mostram que o índice de controle de capital, bem como desvios da paridade coberta de juros, o Plano Real e os efeitos provocados pelas crises mexicana, asiática e russa foram fatores determinantes para explicar o fluxo de capital total entre 1990 e 2000.Cardoso and Goldfajn (1997) build an index of capital control for Brazil for the period 1988 to 1995, and they study the impact of the index on the capital flows. This paper computes the same index for the period 1990-2000 and analyzes, quantitavely, the impact of this index on capital flows. The period studied was characterized by the liberalization of capital flows, with a few sub-periods where restriction were imposed, specially to capital outflows. The empirical results show that the capital control index helps explaining the total capital flows between 1990 and 2000, together with deviation from covered interest parity, the Real Stabilization Plan, and the impact of the Mexican, Asian and Russian crises.

Keywords

• controle de capital
• fluxos de capital
• capital control
• capital flows