Territorium: Revista Portuguesa de riscos, prevenção e segurança (Apr 2019)
Modelo conceitual de sistema de alerta e de gestão de riscos e desastres associados a incêndios florestais e desafios para políticas públicas no Brasil
Abstract
O aumento na ocorrência e de frequência de secas extremas tem ocasionado o aumento no número de desastres associados a incêndios florestais em todo o planeta. Neste artigo, buscamos contextualizar os incêndios florestais no âmbito de desastres socioambientais propondo uma estruturação de um sistema de gestão e de alerta de risco para este tipo de evento. Sugere-se a estruturação deste sistema baseado em cinco eixos principais, sendo eles: conhecimento do risco, monitoramento, educação e comunicação, capacidade de prevenção e capacidade de resposta. Em seguida, realizamos uma análise diagnóstica sobre as instituições, atribuições, responsabilidades e ações do governo brasileiro, nos níveis federal e estadual, em relação à gestão de riscos de incêndios florestais. Identifica-se a falta de uma regulamentação política e legal sobre as responsabilidades e estratégias para mitigar os riscos e impactos destes eventos. A partir dessa análise sobre as ações atuais, apontam-se alguns desafios à gestão integrada de risco de incêndios florestais no Brasil.
Keywords