Sequência: Estudos Juridicos e Politicos (Jul 2012)
A Justiça Restaurativa: multidimensionalidade humana e seu convidado de honra
Abstract
This paper presents the theoretical postulates of Restorative Justice in its original matrix, from an objective alternative sociability and this process included an autochthonouslegality and emancipatory. Making as a complex process of social democratic and dialogical construction, facing the present and future and also to rescue the social ties and solidarity, guided by the principles of co-production and contact – inter-relationshipand inter-dependence. Thus, when analyzing the legal, factual and epistemological fits the need of eruption dynamics of socialityand alternative dispute resolution. Based on the theoretical assumption that still is disregard of the state, it ceases to be the central organ of the social structure and regulatory framework, to become, at best, contributing to a dynamic and culturally constructed social emancipation and sociability.Resumo: O presente trabalho traz os postulados teóricos da Justiça Restaurativa em sua matriz originária, a partir de um objetivo de alternativa de sociabilidade e incluso neste processo uma juridicidade autóctone e emancipatória. Fazendo-se como um processo complexo de construção social democrática e dialogal, voltada ao presente e ao futuro, assim como também de resgatar os laços sociais e de solidariedade, pautado pelo princípios de coprodução e do contato – inter-relacionamento e interdependência. Assim, se analisa em que contexto jurídico, fatico e epistemológico se insere a necessidade de irrupção de dinâmicas alternativas de sociabilidade e de resolução de conflitos. Partindo-se ainda do pressuposto teórico que é prescindir do Estado, que deixa de ser o órgão central da estrutura social e regulatória, para se tornar, na melhor das hipóteses, contribuinte de uma dinâmica sócio e culturalmente construída de emancipação e sociabilidade.
