A política de priorização de vagas na creche no município de Curitiba

Abstract

Este artigo é resultado de pesquisa realizada através do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) no curso de Pedagogia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no decorrer do ano de 2016. A pesquisa realizada investigou se o direito à educação infantil das crianças de 0 a 3 anos está sendo efetivado na rede pública do município de Curitiba. Com o intuito de averiguar como ocorre a política de priorização de vagas, foi realizado um estudo de campo em um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), com o acompanhamento das reuniões do conselho, nas quais foi discutida a priorização das vagas, além de análise documental do regimento, estatuto e atas do conselho escolar. Uma primeira conclusão é a de que o município não atende toda a demanda por vagas para crianças de 0 a 3 anos. Para o preenchimento das poucas vagas existentes, o conselho do CMEI, por meio dos critérios de priorização, seleciona algumas crianças seguindo orientações do regimento e do ofício circular enviado pela Secretaria Municipal de Educação no início do ano letivo.