Direito em Debate (Dec 2021)

BREVE ANÁLISE TEÓRICA DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NA AMÉRICA LATINA: ASPECTOS COMPARADOS NO BRASIL E NO CHILE

  • Edith Maria Barbosa Ramos,
  • Pedro Trovão do Rosário,
  • Natalie Maria de Oliveira de Almeida

DOI
https://doi.org/10.21527/2176-6622.2021.56.10306
Journal volume & issue
Vol. 30, no. 56

Abstract

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O presente artigo teve por objetivo a partir do conceito de judicialização da política desenvolvido por Gallo (2009), Barroso (2009), Sadek (2004) e Ramos e Diniz (2016), tratar sobre como esse fenômeno aparece na América Latina, notadamente, no Brasil e no Chile, para em seguida analisar suas possíveis consequências. Pressupõe-se que a judicialização é um fenômeno globalizado que envolve diversas questões e que embora dívida opiniões não deve ser visto necessariamente como algo negativo. Para alcançar o escopo pretendido realizou-se uma revisão sistemática da literatura com ampla pesquisa bibliográfica em livros de autores nacionais e internacionais, artigos científicos estratificados com qualis periódico avaliado com extrato “A” e “B” e/ou constante em bases de dados como Scopus, LILACS e Google Acadêmico, bem como trabalhos encontrados em na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD).