Direito em Debate (Dec 2021)
BREVE ANÁLISE TEÓRICA DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NA AMÉRICA LATINA: ASPECTOS COMPARADOS NO BRASIL E NO CHILE
Abstract
O presente artigo teve por objetivo a partir do conceito de judicialização da política desenvolvido por Gallo (2009), Barroso (2009), Sadek (2004) e Ramos e Diniz (2016), tratar sobre como esse fenômeno aparece na América Latina, notadamente, no Brasil e no Chile, para em seguida analisar suas possíveis consequências. Pressupõe-se que a judicialização é um fenômeno globalizado que envolve diversas questões e que embora dívida opiniões não deve ser visto necessariamente como algo negativo. Para alcançar o escopo pretendido realizou-se uma revisão sistemática da literatura com ampla pesquisa bibliográfica em livros de autores nacionais e internacionais, artigos científicos estratificados com qualis periódico avaliado com extrato “A” e “B” e/ou constante em bases de dados como Scopus, LILACS e Google Acadêmico, bem como trabalhos encontrados em na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD).