Asilo: direito de gentes. Escravos refugiados no Império Espanhol

Abstract

No século XVIII os reis da Espanha estabeleceram, através de uma abundante legislação, uma política de asilo para os escravos que fugissem de outros domínios para os seus. Este artículo busca rastrear as origens dessa política e estabelecer sua relação com o princípio de “solo livre”. Afirmamos que a legislação espanhola em matéria de escravidão influenciou todo o mundo Atlântico e para além dele. Esta influência se deveu a que Espanha tinha um conjunto importante de leis vivas sobre o tratamento dos escravos, resultado de um longo contato entre “povos” que vinha desde os tempos visigodos.

Keywords

• Asilo
• escravos
• Império espanhol