Proteção Social e Desigualdade no Brasil

Abstract

O trabalho analisa o alcance das políticas de proteção social, em especial da Previdência Social e da Assistência Social, no enfrentamento da desigualdade de renda no Brasil. Embora se tenha observado uma queda acelerada da desigualdade de renda na última década, o Brasil ainda se encontra entre os países que apresentam os maiores índices de desigualdade do mundo. Nesse contexto, as políticas de proteção social exercem um papel fundamental no enfrentamento da pobreza e da desigualdade de renda. Entretanto, observa-se que tais políticas podem, também, causar um efeito perverso, contribuindo para a reprodução e o aumento das desigualdades existentes na sociedade. Diante de tal realidade, busca-se apontar, de um lado, as iniciativas bem-sucedidas no âmbito da proteção social, no que se refere ao enfrentamento da desigualdade de renda, e por outro, as deficiências do sistema, de modo a identificar possíveis caminhos de mudança. PALAVRAS-CHAVE: Desigualdade de renda, Previdência Social, Assistência Social, proteção social, Brasil. ABSTRACT The paper analyzes the scope of social protection policies, especially of the Social Security and Social Services, in facing income inequality. Although there has been an accelerated reduction on income inequality over the last decade, Brazil is still among the countries with the highest rates of inequality in the world. In this context, social protection policies play an important role in facing poverty and income inequality. However, such policies may also cause a perverse effect, contributing to the reproduction and the increase of the inequalities in society. Thus, we aim to point out on the one hand, successful initiatives in the framework of social protection, when facing income inequality and, secondly, the deficiencies of the system in order to identify possible paths of change. KEYWORDS: Income inequality, Social Security, social services, social protection, Brazil.