Desenvolvimento territorial sustentável: estudo comparativo de indicadores do sistema de gestão estratégica em territórios rurais do Rio Grande do Norte [doi: 10.5329/RECADM.2014001]

Abstract

A gestão de políticas públicas, a partir de territórios, reconhece o território como projeção e expressão de uma identidade e como detentor de uma população com características socioculturais, ambientais, político-institucionais e econômicas peculiares, de forma que todo o processo de desenvolvimento deve interagir com esses elementos. O fortalecimento da política territorial pelo Governo Federal resultou na criação de 36 territórios de todas as regiões, que alimentam o Sistema de Gestão Estratégica. O presente texto retrata parte desses resultados, centrando-se em análises comparativas dos três territórios potiguares contemplados a partir de dados secundários extraídos do referido Sistema. O resultado do desenvolvimento sustentável, avaliado por meio das dimensões econômica, ambiental, sociocultural e político-institucional, alcança nível crítico, tendo na dimensão econômica o maior gargalo. Apesar do potencial natural das cadeias produtivas, a economia local é fragilizada por fatores como restrições na assistência técnica, dificuldades de acesso a crédito, investimentos tímidos, baixa produtividade, problemas na comercialização, diversificação limitada da produção agrícola e fontes de renda concentradas na seguridade social, especialmente na aposentadoria rural e no Programa Bolsa Família. Palavras-Chave Política Territorial; Desenvolvimento Sustentável; Sistema de Gestão Estratégica da Secretaria de Desenvolvimento Territorial/MDA. TERRITORIAL SUSTAINABILITY DEVELOPMENT: A COMPARATIVE STUDY OF THE INDICATORS ON THE MANAGEMENT STRATEGIES SYSTEM IN A RURAL TERRITORY ON RIO GRANDE DO NORTE ABSTRACT The management of public policies , from a territorial approach, recognizes territory as a projection and an expression of identity and as holder of a peculiar population with socio-cultural, environmental, political, institutional and economic characteristics, in order that any process of development must interact with these elements. The decision to strength a territorial policy in Brazil, by the Federal Government, resulted, firstly, in the creation of 36 territories in all regions , named “Citizen´s Territories”, which feed the Strategic Management System (Sistema de Gestão Estratégica – SGE) . This text brings part of the results from the SGE, focusing on a comparative analysis of the three territories, located in the Rio Grande do Norte State, taking into account secondary data produced by that system. The result of sustainable development dimension, reached from economic, environmental, socio-cultural and political-institutional variables, has a critical level and the economic issues as the most important lack. Despite of the natural potential of the productive chains, the local economy is weakened by factors such as restrictions on technical assistance, limited access to credit, inadequate investment, low productivity, problems in marketing , limited diversification of agricultural production and livelihoods focused on social security, especially in rural retirement income and “Family Grant Program” (Programa Bolsa Família). Keywords Territorial Policy; Sustainable Development; Strategies Management System to the Development Territorial Secretary/FDM.