Sustentação e disciplina nas medidas socioeducativas

Abstract

Este trabalho apresenta uma análise discursiva das Medidas Socioeducativas prescritas pela lei brasileira para crianças e adolescentes quando implicados em atos infracionais. Esta investigação objetiva apontar, por meio da análise da materialidade linguística da lei, os atravessamentos dos discursos disciplinares e de sustentação presentes neste tipo de intervenção psicossocial e, como consequência, apontar quais sujeitos esses recortes discursivos produzem. A abordagem metodológica que dirige esta análise é a genealogia foucaultiana. O dispositivo disciplinar, conforme descrições do próprio Foucault, e o dispositivo de sustentação, observado segundo a perspectiva winnicottiana, serão nossos analisadores.