A FORMAÇÃO DO ESPÍRITO MANDARIM: AS IMPLICAÇÕES SOCIOPOLÍTICAS DO BACHARELISMO NA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Abstract

Revisitar a institucionalização do Poder Judiciário brasileiro implica reconhecer que categorias atualmente consideradas como indiscutíveis fazem parte de um desenrolar histórico. Não se trata de recontar a história, mas de demonstrar que a criação das faculdades de Direito consolida a predominância de determinados argumentos que culminaram por conferir uma legitimidade sociopolítica especial ao Poder Judiciário. Assim, com base na análise de jornais jurídico-políticos publicados entre 1840 e 1889, buscamos mapear os sentidos que caracterizam a constituição do campo jurídico, marcado pelos discursos da ciência, sacralidade e neutralidade, bem como identificar similaridades que ainda hoje orientam as decisões e posicionamentos do STF – Supremo Tribunal Federal. A noção de habitus acionada por Bourdieu (1989), que objetiva romper com a falsa dualidade que insiste em colocar em posições opostas indivíduo e sociedade (Wacquant, 2007), ajuda-nos a melhor compreender a posição ocupada pelos sujeitos jurídicos no cenário brasileiro.