A descolonização dos Museus e a restituição das obras de arte africanas

Abstract

Este artigo visa contribuir como a abordagem decolonial no domínio da arte, que se desenvolve nos últimos anos no Brasil e no mundo, mas que ainda encontra fortes barreiras no continente europeu. Apresentaremos, portanto, o debate sobre restituição de bens culturais, particularmente em relação à África, sobre a qual a polêmica se desenvolve na Europa. Assim, neste artigo, pretendemos lançar as bases desta discussão à partir de uma leitura decolonial, apresentando algumas interpretações baseadas em literatura específica. Em seguida, apresentaremos como o tema da espoliação e pilhagem de obras de arte se desenvolveu na França, assim como uma análise sobre a escolha do léxico utilizado. Este debate sofrerá grande impacto à partir de relatório encomendado pelo governo Macron (o relatório Savoy-Sarr, que é divulgado no final de 2018), que defende mudanças estruturais para tornar a restituição possível. Por fim, analisaremos o marco legal hoje disponível. Em conclusão, defendemos que a restituição é uma reivindicação legitima e de potencial humanitário.