GESTÃO AMBIENTAL NA FUNDAÇÃO HEMOMINAS: EVOLUÇÃO E OS NOVOS DESAFIOS DAS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS

Abstract

Objetivos: Em um cenário global voltado para a sustentabilidade, instituições de saúde devem garantir a qualidade de seus produtos e serviços com responsabilidade ambiental. Este artigo analisa a evolução e os desafios da gestão ambiental na Rede Hemominas, focando na adaptação à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC), Lei nº14.133/2021, que define critérios para compras públicas sustentáveis, essenciais à responsabilidade socioambiental dos processos hemoterápicos da FH. Material e métodos: A pesquisa, de abordagem descritiva, analisou documentos técnicos e práticas de gestão ambiental da FH, observando diretamente as atividades do Núcleo Ambiental da Fundação Hemominas (NAFH). A metodologia permitiu identificar práticas eficazes e processos a serem aprimorados, atendendo a NLLC e o Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da Advocacia-Geral da União. Resultados: A gestão ambiental da FH evoluiu desde os anos 2000, com a criação do Núcleo Ambiental da Fundação Hemominas (NAFH). Inicialmente denominado Comissão de Resíduos, o NAFH expandiu suas funções incluindo todos os aspectos ambientais da instituição, começando pela implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde (PGRSS) em todas as unidades da Hemorrede mineira. O PGRSS, essencial para a gestão ambiental, é monitorado por dois importantes indicadores de qualidade e desempenho. Em 2016, um projeto piloto de Produção Mais Limpa foi testado no Hemocentro de Belo Horizonte, em parceria com a Universidade Federal da Bahia, resultando em melhorias relevantes nos processos administrativos e técnicos com eficiência ambiental. No âmbito da educação ambiental, destaca-se o Encontro de Gerenciamento de Resíduos, evento nacional realizado bianualmente pela FH desde 2004. Completando 20 anos, o evento promove a troca de conhecimentos e inovações em práticas sustentáveis entre hemocentros, entidades públicas e privadas. Em 2023, o foco foi nas práticas ambientais, sociais e de governança nos hemocentros, abordando desafios e novas diretrizes para compras sustentáveis na administração pública, tema central deste artigo. Discussão: A FH se destaca na gestão de resíduos e práticas ambientais eficazes, mas a NLLC trouxe novos desafios, exigindo critérios de sustentabilidade nas aquisições de produtos e serviços relacionados aos processos hemoterápicos da instituição. O novo conceito de “melhor preço” impõe equilibrar economicidade e sustentabilidade e reduzir o impacto ambiental, desde o planejamento da contratação até a gestão de resíduos. Alinhar governança e gestão ambiental é crucial, orientando servidores para superar objeções e entender o mercado, garantindo competitividade e engajamento ambiental dos fornecedores. Conclusão: Apesar das complexidades da NLLC, a FH está preparada para enfrentar esses desafios, com sólida experiência e histórico de práticas ambientais efetivas. Compartilhar essas experiências pode servir de referência para outras instituições, especialmente na saúde pública, que enfrentam desafios semelhantes na gestão de resíduos e práticas sustentáveis.