A LDBEN 9394/96 e a ampliação das escolas de tempo integral no Brasil

Abstract

Este texto foi pensado para o seminário promovido pela Fundação Darcy Ribeiro para comemorar os 20 anos de vigência da LDBEN. A mesa de que participei tinha como foco a seguinte questão: a LDB colaborou para a ampliação das escolas de tempo integral? Para respondê-la, recorri a textos do Senador Darcy Ribeiro elaborados entre 1991 e 1996, período de tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional para explicitar princípios caros ao professor Darcy Ribeiro, sua concepção de lei e de escola e porque propunha o tempo integral escolar. Finalizo o artigo com aspectos da proposta do Novo Ensino Médio, aprovada pela Lei 13.415/2017, que propõe tempo integral para o Ensino Médio, para destacar indícios de como esta proposta se distancia da concepção de Darcy Ribeiro para os Ginásios Públicos.

Keywords

• lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben)
• tempo integral escolar
• darcy ribeiro
• ginásios públicos.