A equidade na Filosofia do Direito: apontamentos sobre sua origem aristotélica

Abstract

O presente artigo busca fazer uma breve análise do conceito de equidade na história do pensamento jurídico ocidental, concentrado a atenção especialmente na obra de Aristóteles. Pretende-se também demonstrar a forte vinculação da noção de equidade com a própria noção de justiça formal.

Keywords

• filosofia do direito
• aristotelismo
• princípio de equidade