Encaminhamento de estudantes com deficiência aos serviços de Educação Especial em Manaus: quais os critérios?

Abstract

O presente estudo objetivou analisar os critérios no encaminhamento de estudantes com deficiência aos serviços de Educação Especial em Manaus. Trata-se de um estudo descritivo, com utilização das técnicas de entrevista e pesquisa documental. Utilizou-se como instrumento roteiros semistruturados de entrevista a quatro professores (P1, P2, P3 e P4) e um representante da Gerência de Educação Especial (P5). A pesquisa documental foi realizada na legislação municipal publicada entre 1991 e 2017. Os resultados apontam que o encaminhamento desses estudantes aos serviços de Educação Especial é realizado mediante avaliação multidisciplinar de profissionais do Complexo Municipal de Educação Especial, focalizando-se mais em uma abordagem médico-clínica que na perspectiva pedagógica e dos direitos humanos. Os critérios de identificação, avaliação e encaminhamento dos estudantes com deficiência precisam ser delineados, considerando as especificidades dos alunos e a questão do direito educacional na oferta desses serviços.

Keywords

• educação especial
• política educacional
• serviços especializados