Marcos institucionais para as dimensões humanas: reflexões para áreas marinhas protegidas brasileiras

Abstract

Com o aumento da complexidade nas discussões à cerca da conservação da natureza, o conceito de Dimensões Humanas (DHs) também foi sendo trabalhado na literatura científica e percebido na aplicação de abordagens alternativas de gestão dos recursos naturais. Importantes marcos institucionais nacionais e internacionais (políticas, diretrizes e metas) pautaram essas discussões, e aqui interessa especialmente aqueles associados à conservação de Áreas Marinhas Protegidas (AMPs) e pesca artesanal. Neste contexto, o presente artigo teve como objetivo sistematizar os principais marcos institucionais adotados para o delineamento deste conceito de DHs, vinculando-os a componentes trazidos pela literatura científica nessa temática. Para tanto, foram utilizados os seguintes procedimentos metodológicos: (1) elaboração de um quadro síntese com a descrição desses principais marcos, acompanhado de uma análise de estratégias políticas associadas; e (2) estabelecimento de conexões com componentes de DHs encontrados na literatura. A pesquisa apontou a teoria dos comuns como grande influenciadora da criação do conceito e que o seu entendimento vai muito além da ideia unívoca de dimensões humanas como controle e gestão do comportamento humano. Já os componentes e as suas conexões evidenciaram desafios importantes para a incorporação das DHs nas práticas atuais de gestão pesqueira, mostrando que a gestão dos recursos naturais em AMPs apresenta indicativos de um modelo em transição; porém, ainda prevalecem elementos de uma gestão tecnocrática e centralizadora.

Keywords

• dimensões humanas; gestão de recursos naturais; pesca artesanal; áreas marinhas protegidas; amp