O direito confrontado: contrato associado e prezarização do trabalho entre advogados trabalhistas

Abstract

O artigo salienta a relação profissional estabelecida por advogados, em regime de associação, modalidade contratual prevista legalmente e comum entre profissionais do Direito, e as formas efetivas de realização de suas atividades, marcadas por características conexas à precarização do trabalho. A pesquisa que origina o presente artigo buscou, por meio de instrumento qualitativo, conhecer contradições e paradoxos que envolvem a atuação de oito advogados, associados, que mantiveram contrato com um escritório especializado em Direito do Trabalho. Observou-se a articulação entre experiências profissionais e mudanças disseminadas no mundo do trabalho a partir das últimas décadas do século XX, assim como a repercussão das condições e situações de trabalho a que estiveram submetidos na saúde destes profissionais. Os resultados da pesquisa apontam para o uso do regime de associação como forma de burla de direitos trabalhistas. Revelam ainda as repercussões prejudiciais destas relações de trabalho na saúde destes profissionais.

Keywords

• Precarização do trabalho
• Contrato de trabalho
• Organização e gestão do trabalho
• Trabalho e saúde