Contribuições do novo Plano Diretor de Belo Horizonte na ocupação sustentável do solo urbano

Abstract

O desenvolvimento sustentável, nos âmbitos social, ambiental e econômico representa um dos grandes objetivos para o crescimento equilibrado de zonas urbanas. Neste caminho, os Planos Diretores apresentam as diretrizes para a ocupação do solo e, assim, podem se valer de diferentes ferramentas para a construção de cidades compactas e com adequada integração de suas funções. O presente trabalho busca explicitar as principais mudanças implementadas pelo novo Plano Diretor do município de Belo Horizonte - MG, em relação aos princípios da sustentabilidade e atendimento das metas previstas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS’s), além da abrangência do atendimento da infraestrutura de serviços à população. Com base nos resultados obtidos, verifica-se que o novo Plano Diretor propicia a construção de maior número de unidades residenciais, montante semelhante de unidades não residenciais, maior área permeável e menor número de vagas de garagem. A infraestrutura de serviços existente, além de atender às necessidades da população, pode ser melhorada na nova legislação por meio da expansão da rede de comércio. Em suma, conclui-se que as diretrizes de sustentabilidade previstas no Plano Diretor se fazem presentes na região estudada. Desta forma, verifica-se a contribuição para a melhoria da compacidade do espaço, facilitando o deslocamento populacional e possibilitando que parte dos ODS’s sejam alcançados.