<b>Educação especial: o atendimento em salas de recursos na rede municipal de São Paulo</b>

Abstract

A política de atendimento aos alunos com deficiência formulada pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME-SP) e implantada através do Decreto n. 33.891 de 16 de dezembro de 1993 constitui-se no objeto do presente estudo. Dentre outras demarcações delineadas por esta política, se prevê o atendimento integrado à escola comum dos alunos que demandam educação especial, sendo-lhes propiciado apoio educacional complementar em Salas de Atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais (SAPNE). O presente texto, a partir de uma caracterização dos objetivos gerais e específicos previstos na legislação sobre educação especial da SME-SP, analisa o processo de implantação dessas salas com vistas a oferecer pistas que iluminem o aprimoramento das políticas educacionais em curso na rede municipal. As informações que subsidiaram as análises foram coletadas por meio de consulta a registros disponíveis no setor de Educação Especial da SME-SP e por meio de questionário, junto às professoras atuantes nas salas no ano de 2004. A análise dos resultados privilegiou apontar algumas constatações e questionamentos sobre a política educacional, que se configuram como indicações para formulação e implementação da política de educação especial no município de São Paulo e quiçá para outras localidades. Palavras-chave: Educação Especial. Política Educacional. Município de São Paulo.