Evidenciação contábil dos recursos auferidos pelas OSCIPs do nordeste brasileiro: um enfoque nas subvenções e assistências governamentais

Abstract

Objetivo: Analisar o nível de evidenciação das principais fontes de recursos das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) situadas na região Nordeste do Brasil, enfocando as subvenções e assistências governamentais, uma vez que estas devem seguir normas, tais como o pronunciamento CPC 07 (R1) e a norma contábil NBC TG 07 (R2). Metodologia: A pesquisa se caracteriza como um estudo descritivo, de natureza qualitativa e quantitativa, cujos dados foram coletados das demonstrações contábeis obtidas do website do Ministério da Justiça, referente aos anos de 2010 a 2014. Resultados: Observou-se que apenas 27% das OSCIPs da região Nordeste evidenciaram as subvenções e assistências em conformidade com o pronunciamento e a norma citados, e que algumas instituições dessa região não publicam suas demonstrações contábeis em todo o período em análise. Além disso, os testes mostram que as OSCIPs da região Nordeste não apresentaram conformidade contábil quanto à evidenciação das subvenções e assistências governamentais auferidas, demonstrando uma necessidade de melhoria do processo de accountability pelas OSCIPs. Contribuições do estudo: espera-se trazer o debate a respeito da necessidade da elaboração das demonstrações contábeis pelas OSCIPs, bem como da evidenciação de informações que são exigidas pelos CPCs e normas, para que os usuários tenham informações fidedignas sobre a realidade das organizações para o processo de tomada de decisão.

Keywords

• evidenciação; recursos; subvenção e assistência governamentais; oscip