O controle da pena: Presos, defensores e processos nos circuitos do sistema de justiça

Abstract

Ao explorar etnograficamente as relações que se estabelecem entre presos e seus processos judiciais, bem como as atividades cotidianas de um defensor público lotado em uma Vara de Execuções Criminais, o artigo busca questionar uma figuração amplamente disseminada sobre as prisões brasileiras: a de que elas estariam sob o controle dos presos. Outras figurações do exercício do controle estatal sobre as prisões emergem por meio de uma apreciação mais detida das técnicas documentárias que estruturam tanto os trâmites da execução penal quanto a própria experiência do encarceramento. By ethnographically exploring the relationships established between prisoners and their judicial processes, as well as the day-to-day activities of a public defender in a penal court, the article The Control of the Sentence: Prisoners, Defenders and Processes in the Circuits of the Justice System seeks to question a widely disseminated figuration about Brazilian prisons: that they would be under the control of the prisoners. Other figurations of the exercise of state control over prisons emerge through a closer examination of the documentary techniques that structure both the judicial procedures of punishment and the experience of incarceration.Keywords: prison, justice, state, Public Defender’s Office, penal execution

Keywords

• prisão, justiça, Estado, Defensoria Pública, execução penal