Gestão da educação no estado da Bahia: o que revelam os documentos normativos do sistema estadual de educação (1990-2015)

Abstract

A gestão, em sua forma mais ampla, envolve um contexto dialético marcado pelos fins burocráticos e por sua natureza político-pedagógica. É possível reconhecer na gestão diferentes concepções de administração, que se relacionam com aspectos como poder e participação dos sujeitos. Neste sentido, o trabalho objetiva analisar as concepções de gestão presentes nos documentos oficiais do Sistema Estadual de Educação do Estado da Bahia. A metodologia foi a pesquisa documental, de abordagem qualitativa, a partir dos fundamentos teórico-metodológicos de Cellard (2008); Chizzotti (1998); e Gomes (2015). Os documentos normativos analisados foram as leis que regulamentam o Conselho Estadual de Educação, o Colegiado Escolar, o Estatuto de Magistério Público da Bahia e o Plano Estadual de Educação, correspondentes ao período de 1990 a 2015. E a análise se fundamentou em teóricos como Sander (1995; 2007) e Azevedo (2011; 2018), articulando as discussões a respeito das concepções de gestão educacional e sua relação com as políticas educacionais. Os resultados alcançados apontam para os limites da efetivação de uma gestão participativa e situa a necessidade da constante luta e articulação da comunidade escolar e dos profissionais de educação por uma educação democrática, bem como assinala a importância da definição teórica nas produções científicas e acadêmicas para disseminação do saber sistematizado sobre este tema.

Keywords

• Gestão Educacional
• Sistema Estadual de Educação da Bahia
• Legislação Educacional