UNICEF, infância, educação e práticas de proteção de direitos no Brasil

Abstract

Esse artigo traz uma análise de práticas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) sobre a educação infantil e a produção do objeto infância, no Brasil, a partir da Constituição de 1988. Resulta de pesquisa de mestrado na área de educação e psicologia escolar, com contribuições históricas e documentais. Aponta rupturas e descreve práticas na política da educação infantil brasileira escolar, a partir da Lei das Diretrizes e Bases da Educação, de 1996. Busca articular as relações entre as propostas do UNICEF, a LDB-1996 e o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, no panorama do cuidado e da educação de crianças pequenas e os efeitos dessas relações estabelecidas no governo dos corpos para a produção da infância escolar.

Keywords

• Educação Infantil
• Governo das condutas
• Políticas Públicas
• UNICEF
• Brasil