Apagamento do patrimônio cultural no processo de avaliação de impacto ambiental: análise da memória do “Padre Preto”

Abstract

Durante o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura, como usinas hidrelétricas, é comum que o debate sobre os impactos sociais gire em torno do reassentamento de populações impactadas. Menos discutidos, mas de igual importância, estão os impactos sobre o patrimônio cultural. Nesse contexto, insere-se a Pequena Central Hidrelétrica Saltinho do Itabapoana, em Bom Jesus do Itabapoana, Rio de Janeiro, Brasil. Caso seja construída, a usina impactará um importante patrimônio da região, a saber, a memória do “Padre Preto”, cuja história foi ignorada nos estudos socioambientais. Partindo dessa contextualização, este artigo busca analisar como o tema foi abordado no licenciamento da referida usina. A avaliação dos estudos ambientais e do processo de licenciamento sugere uma tentativa de manipulação das informações, por parte dos empreendedores, com o intuito de diminuir as barreiras à obtenção das licenças ambientais e invisibilizar a memória das comunidades, configurando a existência de um conflito socioambiental.

Keywords

• patrimônio cultural
• patrimônio religioso
• memória
• licenciamento ambiental
• pequena central hidrelétrica