Libertas (Oct 2015)
A Política de Emprego no Brasil: Geração de Renda ou (Re)Inserção no Mercado de Trabalho?
Abstract
Este artigo é resultado de uma pesquisa iniciada em 2007 com a inserção no doutorado em Serviço Social e que vem sendo atualizada com base nas alterações nas legislações trabalhistas e nas políticas e programas implementados pelo governo brasileiro neste período. O objetivo, portanto, é discutir como vem sendo desenvolvida a política de emprego no Brasil nos últimos 20 anos em face da crise do desemprego inaugurada com a reestruturação produtiva e a crise fiscal do Estado. Orientada pelas agências multilaterais, a política de emprego passa a ser difundida com o objetivo de promover o maior equilíbrio entre a oferta e a demanda de postos de trabalho como forma de combater o desemprego estrutural. Contudo, temos constatado que no Brasil, tais políticas, apenas seguem a conformação histórica da política social, reforçando o caráter assistencialista ao gerar programas de geração de renda ao invés de promover a (re) inserção no mercado de trabalho.
