Políticas de desenvolvimento e da natureza: a pesca artesanal no processo de ambientalização da política pesqueira no Brasil

Abstract

O artigo discute o processo de ambientalização da política pesqueira executado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre 1989 e 1998, e problematiza as suas repercussões, incluindo as penalizações dirigidas à atividade da pesca artesanal. Por ambientalização entendemos o modo como os ideais do desenvolvimento sustentável (DS) foram incorporados ao corpo da política ambiental brasileira, nesse período, e seus modos de reverberação na política regulatória da pesca artesanal, por meio de uma justificativa tecnicista (em moldes ecológicos) à modernização do referido setor. Todavia, mostramos que esse anseio modernizador já havia tido início com a criação das colônias de pesca pela Marinha do Brasil, na década de 1920, assumindo, contudo, um novo direcionamento com a atuação do Ibama. Como resultado, houve o aprofundamento da estigmatização dessas populações pescadoras e a instituição de formas de controle dos seus modos de vida, das suas técnicas e do saber artesanal.

Keywords

• política pesqueira
• pesca artesanal
• processo de ambientalização
• desenvolvimento sustentável
• Ibama