Gestão do componente estratégico da assistência farmacêutica no Núcleo Regional de Saúde Sudoeste do Estado da Bahia

Abstract

Introdução: O Componente Estratégico é responsável pelo financiamento das ações de assistência farmacêutica dos programas de saúde estratégicos. O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) no Núcleo Regional de Saúde Sudoeste possui um papel essencial no tratamento de diversas doenças, como a Esquistossomose, Doença de Chagas, Leishmaniose, Influenza H1N1, Hanseníase e Tuberculose; além disso, a talidomida é utilizada estrategicamente no tratamento de Lúpus, Mieloma Múltiplo, Doença do Enxerto versus Hospedeiro e Hanseníase, nos dezenove municípios que abrangem a microrregião de Vitória da Conquista. Em virtude da relevância destes medicamentos em saúde pública é necessário avaliar a gestão do CESAF nesta região de saúde. Objetivos: O presente estudo visa demonstrar a implantação da gestão estratégica nos municípios da microrregião de Vitória da Conquista. Métodos: Avaliação da gestão do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) através do método do Planejamento Estratégico Situacional (PES). Resultados: Após a realização das Oficinas foram elencados 12 problemas (dificuldades no acompanhamento do tratamento dos pacientes; dificuldades na comunicação intersetorial na SMS; dificuldades na capacitação dos profissionais da saúde; ausência de documentação de identificação dos municípios na retirada dos medicamentos estratégicos; medicamentos com prazo de validade, próximos a expirar, distribuídos pelo Estado; dificuldade na execução do PGRSS no descarte dos medicamentos nos municípios; infraestrutura inadequada das Centrais de Abastecimento Farmacêutico dos municípios da Regional de Saúde; falta de medicamentos; dificuldades na solicitação de exames laboratoriais para diagnóstico de doenças; excesso de documentos na solicitação dos pedidos de medicamentos; desconhecimento no fluxo de informações no acesso aos medicamentos estratégicos no SUS; dificuldade na regularização sanitária da Talidomida). O problema priorizado foi a ”Infraestrutura inadequada das Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAFs) dos municípios da Regional de Saúde” A aplicação do Diagrama de Ishikawa sobre o problema culminou na promoção da implantação da estruturação física das CAFs nos municípios e na inclusão da Assistência Farmacêutica nos Conselhos Municipais de Saúde, e uma matriz final do Plano Operativo (PO) com a Elaboração e Aprovação do Projeto de Estruturação das CAFs nos municípios desta Regional de Saúde. Conclusão: O PES é uma ferramenta de gestão no SUS que proporciona uma visão sistêmica e integrada sobre o planejamento das operações, ações, atores, recursos humanos, recursos materiais, recursos financeiros, prazos e indicadores. Os farmacêuticos envolvidos na construção do PO ficaram perplexos com a possibilidade da elaboração e implantação de projetos de estruturação das CAFs nos municípios, para que seja possível fazer o armazenamento, conservação e distribuição de medicamentos de acordo com a legislação sanitária.