A judicialização da saúde

Abstract

A judicialização é fruto da complexidade da vida humana no meio político, econômico e social, com o envolvimento de diversos protagonistas, de distintas percepções e perspectivas, no espaço de disputa da microjustiça, ou seja, desde o início do conflito, o manejo, até o seu desfecho, mobilizando tanto o sistema de saúde quanto o sistema de justiça, na produção do cuidado com o cidadão. O objetivo deste estudo é investigar essa ideia de cuidado, do ponto de vista dos representantes do Judiciário, do Executivo e do próprio cidadão, assim como compreender a dinâmica entre a política da vida e a política sobre a vida, entre a biopotência e o biopoder, no contexto da judicialização de medicamentos no estado do Rio de Janeiro, no Brasil. A metodologia adotada para esta pesquisa contempla a abordagem qualitativa integrada com a análise da retórica dos relatos dos entrevistados. Ao final, com base nos argumentos processuais e nos relatos dos participantes da pesquisa, é possível identificar distintos parâmetros éticos que, presentes tanto nos argumentos processuais como no agir cotidiano dos participantes, orientam as tomadas de decisões e, por fim, refletir como tais parâmetros operam como potência de vida ou potência de morte para uma ética de cuidado.

Keywords

• judicialização da saúde
• direito à saúde
• ética
• bioética
• biopolítica