Revista de Direito Sanitário (Mar 2005)
Autonomia e Vulnerabilidade do Sujeito da Pesquisa
Abstract
A partir do fim da Segunda Guerra Mundial passaram a ser elaboradas regulamentações internacionais para o desenvolvimento de Pesquisas envolvendo seres humanos. Para a realização destas pesquisas é essencial que princípios éticos tais como autonomia e vulnerabilidade do sujeito da pesquisa sejam respeitados. Considerando a importância do conhecimento dos pesquisadores sobre os aspectos éticos envolvidos na pesquisa com seres humanos, o presente estudo tem como objetivo discutir estes aspectos dentro de um contexto histórico. Nos dias atuais, pesquisas incluindo grupos vulneráveis e pessoas com autonomia reduzida são comumente realizadas e, apesar da existência de normas internacionais e nacionais, além de códigos e diretrizes publicadas a este respeito, muitas destas são realizadas desrespeitando a ética e os princípios morais, ferindo a dignidade humana.
Keywords