Ambiente & Sociedade (Dec 2003)

Monopólio, conflito e participação na gestão dos recursos hídricos Monopoly, conflict and participation within water resources management

  • Valério Igor P. Victorino

DOI
https://doi.org/10.1590/S1414-753X2003000300004
Journal volume & issue
Vol. 6, no. 2
pp. 47 – 62

Abstract

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O artigo procura apresentar o contexto sócio-histórico onde ocorre a emergência de interesses sociais e econômicos em conflitos que restringiram ou dilataram as opções de ação disponíveis para os agentes envolvidos na questão dos recursos hídricos na Região Metropolitana de São Paulo. São apontados alguns constrangimentos estruturais e conjunturais construídos em um processo social de longa duração, onde o setor elétrico privado (Light & Power) comandou os usos das águas metropolitanas e condicionou a atuação de outros setores e o surgimento de novos atores sociais. Apontamos a congruência entre a emergência da defesa ambiental e a mudança no padrão político institucional por meio de novos paradigmas de gestão, que envolvem a tendência ao desenvolvimento da democracia participativa - comitês de bacia hidrográfica.This paper seeks to explain the social and historical context in which conflicting interests regarding the question of water resources emerge in São Paulo's metropolitan area. These conflicts have restricted or increased the available options of action to those involved in the process. We have pointed out some structural elements as well as the conditions built in a long term social process when the energy sector (Light & Power Company) commanded the use of metropolitan waters. The company limited the action of other sectors and motivated the emergence of new social actors. We have also pointed out how the emergence of environmental defense has happened at the same time of a change in the political pattern. New management styles entailed a tendency to the development of participating democracy - the river basin committees.

Keywords